André Mendonça aprovado para o STF

Agência Senado - 03 de Dezembro de 2021 - Foto: Jefferson Rudy | Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.

A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.

É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF, declarou.

POLÊMICAS

Entre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro e a votação no Plenário do Senado, André Mendonça teve de esperar quase cinco meses. A indicação ocorreu no dia 13 de julho. No dia 18 de agosto, a CCJ recebeu a mensagem oficial de indicação. No entanto, houve muita demora para a marcação da sabatina na comissão. Muitos senadores cobraram uma posição do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a urgência da questão. No entanto, a sabatina só foi marcada na semana do esforço concentrado para a votação de autoridades - convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

André Mendonça também teve que explicar sua posição religiosa, já que o presidente Bolsonaro o classificou como "terrivelmente evangélico". Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama disse considerar a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles "artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República". Durante a sabatina, Mendonça defendeu o Estado laico e disse que "na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição".

Quando ocupou o cargo de ministro da Justiça, Mendonça recebeu críticas pela produção de um relatório, dentro do ministério, sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo Mendonça, o relatório não tinha cunho investigativo. Ele também foi criticado pelo uso da Lei da Segurança Nacional (LSN – Lei 7.170, de 1983) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. A LSN terminou sendo revogada pela Lei 14.197, de 2021.

QUEM É

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos.

ENTREVISTA

Em rápida entrevista coletiva, logo após o resultado da votação, Mendonça afirmou que os evangélicos não são melhores nem piores que ninguém, mas apenas querem seguir ajudando o país, trabalhando para que o Brasil seja uma grande nação. Ele, que é pastor presbiteriano, também disse que os evangélicos querem fazer da Justiça brasileira uma referência e dar mais esperança ao povo brasileiro.

A nossa diferença não está em nós, mas naquele que habita em nós, afirmou.

Mendonça também disse saber que haverá decisões em que será criticado. Ele admitiu que, muitas vezes, as críticas poderão ser merecidas, mas apontou que vai tentar fazer do Brasil um país mais justo. Emocionado, o futuro ministro agradeceu a Deus, falou de amor e elogiou sua família. Ele ainda afirmou que a transformação do país começa quando as famílias são transformadas.

Que Deus nos ajude a fazer do Brasil uma grande nação, concluiu.

VOTARAM CONTRA A INDICAÇÃO DE ANDRÉ MENDONÇA AO STF

Senador Davi Alcolumbre (Democratas), Senador Renan Calheiros (MDB), Senador Randolfe Rodrigues (Rede), Senador Omar Aziz (PSD), Senador Ângelo Coronel, Senador Jagues Vagner (PSD), Senador Rogério Carvalho (PT), Senadora Simone Tebet (MDB), Senador Fabiano Contarato/ES (Rede), Senador Humberto Costa (PT), Senador Jader Barbalho (MDB), Senador Cid Gomes (PDT), Senador Paulo Paim (PT), Senador Antônio Anastasia (PSD), Senadora Daniella Ribeiro (Progressistas), Senador Jean Paul Prates (PT), Senadora Mailza Gomes (Progressistas), Senadora Maria do Carmo (Democratas), Senadora Zenaide Maia (PROS), Senadora Rose de Freitas/ES (MDB), Senadora Maria Eliza (MDB), Senador Weverton Rocha (PDT), Senador Jorge Kajuru (Podemos), Senador Chico Rodrigues (Democratas), Senador Paulo Rocha (PT).

 

» Participe do grupo do Jornal eCuesta no WhatsApp » chat.whatsapp.com/JyUrDbCIyzy6aIUDnyAmAF/
» Curta a página do Jornal eCuesta no Facebook » www.facebook.com/jornal.ecuesta/
» Siga o Jornal eCuesta no Twitter » https://twitter.com/Jornal_eCuesta
» Acompanhe o Jornal eCuesta no Telegram » https://t.me/jornalecuesta
» Siga o Jornal eCuesta no Instagram » https://www.instagram.com/jornalecuesta/