Drones, iPhones e Games no leilão da Polícia Federal

No dia 25 de agosto, a Receita Federal vai realizar um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas ou abandonadas na alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. Serão leiloados 223 lotes, que podem ser visualizados no site da Receita Federal.

Os lotes são formados por produtos como drones, celulares, games e instrumentos musicais. O de número 198, por exemplo, é composto por dois iPhones 5S, e tem lance inicial de R$ 1.080. O de número 131, por sua vez, contém um drone da marca Phantom, com câmera e bateria recarregável; o lance inicial para ele é de R$ 1.480.

Nem todos os lotes podem ser comprados por pessoas físicas; alguns serão vendidos exclusivamente para pessoas jurídicas (empresas). O lote 210, por sua vez, que inclui um drone Phantom 2 com acessórios e tem lance inicial de R$ 1.200, é aberto a pessoas físicas também. O mesmo vale para o lote 218, que contém um iPhone 6 e um aspirador robô por um lance inicial de R$ 840.

Esses lotes, no entanto, só podem ser adquiridos para fins de consumo: não é permitido revender os itens dos lotes abertos a pessoas físicas. O leilão receberá propostas até as 21h do dia 24 de agosto, apenas pela internet.

LEILÕES ELETRÔNICOS - COMO PARTICIPAR

Os Leilões Eletrônicvos acontecem de maneira totalmente digital, de forma semelhante a uma venda em um site online de leilões. Para participar deles, contudo, é necessário acessar o portal e-CAC da Receita Federal, que exige um código de acesso. A Receita Federal disponibiliza um guia mostrando como pessoas físicas podem gerar esse código (pdf). É necessário possuir também um certificado digital

A princípio, qualquer cidadão brasileiro ou pessoa jurídica com CNPJ pode participar desses leilões. Isso depende, porém, dos editais dos leilões, que não são todos necessariamente iguais. Alguns permitem a participação de pessoas físicas, enquanto outros são restritos a pessoas jurídicas. É necessário estar em dia com a Receita Federal para participar.

Mesmo antes de se acessar o portal e-CAC, é possível visualizar os editais que ainda estão correndo no portal do Sistema de Leilões Eletrônicos (SLE) da Receita. Os Editais são organizados por data e por local. No lado esquerdo, é possível filtrar os resultados por categoria, para facilitar a busca.

Ao clicar em um edital, o usuário é levado para outra página, com diversas opções. Na parte inferior, é possível visualizar todos os “lotes” daquele edital. Cada lote representa diferentes produtos, ou conjuntos de produtos, e tem um lance mínimo, mostrado ao lado. A maioria dos lotes possuem fotos dos produtos.

O site do Sistema de Leilões Eletrônicos não é particularmente bonito ou fácil de se utilizar: apertar o botão “voltar” do navegador, por exemplo, pode fazer com que a página trave. O método mais simples de navegarpor ele, quando for necessário voltar, é usando os links presentes na parte superior esquerda da página, que mostram o caminho que o usuário fez no site.

Vale notar que os valores mostrados ao lado dos produtos são os lances mínimos. Como se trata de um leilão, aquele dificilmente será o preço final pelo qual o lote será vendido. Além disso, os valores lançados nos leilões da Receita Federal estão sujeitos a ICMS, que é calculado posteriormente.

O esquema é diferente de uma compra tradicional, e é extremamente importante conferir o texto completo do edital de qualquer lote interessante. Isso porque o edital explica como será o leilão, quais propostas podem ser feitas, como deverá ser feito o pagamento (que pode levar a multas se não for feito adequadamente) e como será a entrega ou retirada dos produtos.

Fonte: Sistema de Leilões Eletrônicos | Receita Federal
Imagem: Jornal eCuesta