Vereadores de Conchas são cassados

Os vereadores de Conchas (SP) Paulo Nunes (PT) e Omar Miranda (PSDB) tiveram os mandatos cassados pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira (4) por sete votos a dois. Os dois foram acusados de quebra de decoro parlamentar.

Segundo o processo, Omar teria feito denúncias contra o prefeito de Conchas, durante as sessões, sem apresentar provas, o que caracteriza crime de prevaricação. Já Paulo Nunes, no início do ano, não assumiu o cargo porque perdeu a data da posse. Segundo ele, a mulher estaria com problema de saúde e eles precisaram viajar para os Estados Unidos.

Paulo conseguiu na Justiça o direito de assumir a vaga, mas, segundo o processo, ele mentiu ao dizer que avisou a Câmara o motivo da ausência. O processo diz ainda que há provas de que ele não comunicou ninguém.

A votação durou mais de 5 horas. Omar passou mal e foi representado por um advogado. Já Paulo, que já foi prefeito de Conchas entre 1989 e 1992, se defendeu dizendo que a acusação tem como base apenas interesses políticos. Como os acusados não votam, foram substituídos por dois vereadores suplentes.

O presidente da Câmara Miguel Chaguri (PSB) afirma que votou a favor da cassação. “Eu entendo que um vereador não pode ter esse tipo de conduta, na questão do Paulo Nunes. E na questão do Omar não pode usar a tribuna para acusar o Executivo”, diz.

Já o parlamentar Rodrigo Lerantovsk (PMDB) votou contra. “No meu entendimento não houve falta decoro parlamentar, porque são embasados por um decreto na nossa constituição”, conta.

O decreto que atesta a alteração nas cadeiras da Câmara de Conchas será divulgado ainda esta semana. Os suplentes, Virgílio Fexina (DEM) e Sidnei Miranda (PR) vão assumir as vagas dos vereadores que foram cassados.

A Defesa dos parlamentares afirmou à TV TEM que não houve crime por parte dos vereadores. Como os acusados não podem recorrer da decisão na Câmara, procurarão o Poder Judiciário.

A Defesa entende que não há elementos que há um efetivo crime. Em momento algum eles apontam qual foi a falha do vereador e qual foi o crime que ele citou. A denúncia apontou que ele estaria apenas fiscalizando, que é uma das funções do vereador”, afirma o advogado Felipe Figueiredo Francisco.

Fonte: G1 Itapetininga e Região
Imagem: Reprodução | TV Tem | TEM Notícias